Notícias

O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do […]

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta quarta-feira (6/7) dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]

A 5ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização […]

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi […]

A Seção Criminal desta terça-feira (5), por maioria, negou provimento aos Embargos Infringentes nº 2010.33588-7 interpostos por L.G.B. contra o […]

Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram parcial provimento ao agravo interposto por C.B.P. e os filhos contra […]

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam por unanimidade a ordem de habeas corpus n° 2011.016351-9 em favor de L.A.C.R., […]

A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade […]

O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pode haver cobrança de direitos autorais pela execução pública […]