Armas com numeração raspada são equiparadas a armas de uso restrito, após outubro de 2005
7 de julho de 2011
Armas com numeração raspada são equiparadas a armas de uso restrito, após 23 de outubro de 2005, prazo estabelecido para […]
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
7 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra proprietário de imóvel denunciado por […]
Apenado não pode ser submetido a regime de pena mais rigoroso que o imposto na condenação
7 de julho de 2011
Se a localidade não dispõe de estabelecimento adequado para o atendimento ao regime de pena estabelecido na condenação, o apenado […]
Dúvida acerca da intenção do réu não pode retirar caso do exame do Tribunal do Júri
7 de julho de 2011
Cabe ao Tribunal do Júri, em caso de dúvida quanto ao elemento subjetivo do agente, decidir sobre a ocorrência ou […]
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
7 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta […]
Ministro devolve à Justiça catarinense exceção da verdade
7 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução dos autos da Ação Penal (AP 602) […]
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
7 de julho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu ontem(06) em audiência o deputado federal e presidente […]
Aviões brasileiros vão combater tráfico na fronteira com a Bolívia
7 de julho de 2011
Aviões brasileiros não tripulados irão combater o tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia. O monitoramento começará pelo espaço […]
Ministro promete empenho em resolver conflito fundiário em Mato Grosso do Sul
7 de julho de 2011
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo garantiu a parlamentares de Mato Grosso do Sul empenho em buscar soluções para […]
Câmara aprova redução da contribuição à Previdência de empreendedor individual
7 de julho de 2011
O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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