CNJ quer receber todo mês dados sobre conciliação no país 15 de julho de 2011 O Conselho Nacional de Justiça vai pesquisar a efetividade da conciliação no Brasil. “Queremos saber qual é a realidade da […]
Prazo para retirada de valores no INSS é de 60 dias 15 de julho de 2011 Os benefícios previdenciários que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento serão devolvidos […]
Google deve indenizar por ofensa no Orkut 15 de julho de 2011 A Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar J.P.C., o pai de um dentista de Pouso Alegre, no sul de Minas, […]
TRF-2 exige depósito R$ 18 milhões para liberar bens 15 de julho de 2011 Vitório Tedeschi, empresário preso em agosto de 2005 na Operação Roupa Suja acusado de fraudar licitações para a venda de […]
Erro de digitação na sentença não anula condenação 15 de julho de 2011 Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal deu parcial provimento à Apelação Criminal nº 2011.009922-1, interposta por G.G. da S., condenado […]
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão 15 de julho de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Eduardo Meira Carvalho e um grupo de empresas e […]
Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor 15 de julho de 2011 Uma explosão ocorrida num digestor da empresa gaúcha Doux Frangosul S. A. – Agro Avícola Industrial provocou sérias queimaduras que […]
Boia-fria ganha R$ 10 mil por danos morais provenientes de atrasos no salário 15 de julho de 2011 Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paraná S.A, ganhou na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de […]
Não há excesso em pronúncia que não é conclusiva sobre participação do réu em crime 15 de julho de 2011 A decisão de pronúncia que não faz juízo conclusivo sobre a participação do réu nos fatos da denúncia, de modo […]
Condenado a sete anos por estupros contra ex-namorada cumprirá pena em regime fechado 15 de julho de 2011 Um condenado a sete anos e sete meses de reclusão por dois estupros praticados contra a ex-namorada cumprirá a pena […]