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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a suspensão da expulsão do país de estrangeiro […]

Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma delas falece, a […]

Processado pela Justiça paulistana sob acusação de crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso II da Lei nº […]

O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao Supremo Tribunal Federal […]

Mesmo tendo feito diversas manifestações para que Marielly Barbosa Rodrigues fosse encontrada, a família dela “mentiu muito” à Polícia Civil […]

A Câmara analisa a criação de 225 cargos de juiz federal de turmas recursais de juizados especiais, medida prevista pelo […]

O projeto de Lei que estabelece um prazo de 45 dias para que os consumidores inadimplentes possam saldar suas dívidas […]

Uma reviravolta no caso que mobilizou a opinião pública e a imprensa sul-mato-grossense. A investigação da morte da jovem Marielly […]

O Hospital da Ulbra de Porto Alegre foi condenado a pagar uma reparação moral de R$ 350 mil a uma […]

Às 14 horas deste domingo, 121 mil estudantes e bacharéis em Direito participaram da primeira fase do Exame da Ordem […]