Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário 8 de julho de 2011 O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil […]
Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado 8 de julho de 2011 O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que quase 4% de todas […]
Condenada por apropriação indébita previdenciária pede anulação da sentença 8 de julho de 2011 Condenada por apropriação indébita previdenciária, Z.C. impetrou Habeas Corpus (HC 109184) no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a alegação de […]
DPU pede habeas corpus para homem que furtou fogão a lenha 8 de julho de 2011 A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 109230) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de D.M.O.O., denunciado […]
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão 8 de julho de 2011 A defesa do servidor público federal M.A.D.L., preso em operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha especializada em fornecer […]
O “azul de tão preto” e a “negrona alta, redonda e larga” 7 de julho de 2011 O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul (RS), foi condenado a reparar dano moral no valor de […]
Câmara aprova contribuição menor ao INSS 7 de julho de 2011 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor […]
MPF não deve se intrometer em contrato de advogado 7 de julho de 2011 Foi julgada improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra 10 advogados de Jales por suposta cobrança […]
Poupança retida indevidamente gera indenização 7 de julho de 2011 A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Bradesco a indenizar quatro jovens de São […]
MPF recorre duas vezes da decisão da Castelo de Areia 7 de julho de 2011 Ao recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, o […]