Advogado Nélio Machado será indenizado pela IstoÉ
8 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou a Editora Três a pagar indenização, […]
Chegam três casos sobre aposentadoria especial no STF
8 de julho de 2011
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais três Mandados de Injunção sobre a falta de regulamentação das aposentadorias especiais previstas no […]
CBN não deve pagar indenização para Igreja Universal
8 de julho de 2011
A CBN não precisa indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus por comentários feitos pelo jornalista Arnaldo Jabor. A […]
Net é proibida de exibir obras musicais por não pagar Ecad
8 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta pela Net Campo Grande Ltda., contra a […]
4ª Turma Cível decide que jornal pode mencionar prefeito em notícias publicadas
8 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo nº 2011.011512-3, interposto por R.C.O. em desfavor do […]
Habeas corpus pode ser usado contra decisão que negou progressão de regime
8 de julho de 2011
O habeas corpus é meio jurídico válido para contestar decisão de juízo de execução que nega progressão de regime de […]
Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa
8 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público […]
Supervia não responde por atos ilícitos ocorridos quando a prestadora de serviço era a Flumitrens
8 de julho de 2011
A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A não é responsável pela reparação de danos por acidente ocorrido quanto o serviço […]
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
8 de julho de 2011
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da […]
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
8 de julho de 2011
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber […]
22 de dezembro
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