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A Justiça Federal no Rio de Janeiro foi declarada competente para julgar parte dos crimes identificados pela Operação Vampiro – […]

A Justiça do Mato Grosso deverá avaliar o cabimento de medidas cautelares alternativas à prisão, determinada inicialmente a acusado por […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e […]

Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, na sessão de ontem (4), a Reclamação (RCL 7058) apresentada pela […]

No desdobramento de uma ação judicial que já dura mais de dez anos, a 2ª Câmara Especial Cível do TJRS […]

Uma tese definida durante o julgamento de um recurso repetitivo pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai orientar […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa ontem (3/8), a proposta orçamentária da Corte para 2012 no […]

A Associação de Veranistas de Atlântida Sul, município do litoral norte gaúcho, foi condenada por litigância de má-fé decorrente de […]

Despacho desta quarta-feira, dia 3 de agosto, do juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos […]