Juiz tem de se retratar por erro em afastamento de Fauzi em Aquidauana
14 de julho de 2011
O juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, emitiu, ontem, juízo de retratação sobre a decisão […]
Campo Grande registra menor índice de umidade relativa do ar do País
14 de julho de 2011
Às 12 horas de ontem a umidade relativa do ar caiu a 33% em Campo Grande, a mais baixa do […]
Cade dá o sim à fusão Sadia-Perdigão
14 de julho de 2011
A Sadia e a Perdigão vão se unir definitivamente para formar uma gigante do setor de alimentos brasileira. O Cade […]
OAB/MS diz que juiz não é legislador e nem administrador
14 de julho de 2011
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), juiz não é administrador e […]
Incidem honorários em ação exibitória de documentos
13 de julho de 2011
Em Medida Cautelar de Exibição de Documentos, incide o princípio da sucumbência. Logo, cabe à parte ré, se restou vencida […]
Homem deve indenizar por expor vizinhos
13 de julho de 2011
Reclamações no livro de condomínio desnecessárias geram dever de indenizar. Por esse motivo, um casal do Rio de Janeiro deverá […]
Reconhecida Repercussão Geral de regime menos gravoso
13 de julho de 2011
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral em casos de possibilidade de o condenado cumprir a pena em regime […]
PM aposentado não recebe adicional de insalubridade
13 de julho de 2011
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmaram, em recurso com repercussão geral, jurisprudência da Corte no sentido de […]
Defensoria usa Requisição para exumar cadáver
13 de julho de 2011
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou mão da Requisição como forma de assegurar a exumação de um […]
AGU obriga procuradores a se inscreverem na OAB
13 de julho de 2011
É obrigatória a inscrição na OAB a todos os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e integrantes […]
22 de dezembro
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