Advogado de MS é condenado por crime de racismo contra indígenas 15 de julho de 2011 A Justiça Federal condenou o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, habitual articulista do jornal O Progresso, de Dourados (MS), […]
STF analisará composição do conselho de sentença 15 de julho de 2011 Condenado a 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal […]
Preso preventivamente há sete anos pede liberdade 15 de julho de 2011 Acusado de participação na morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do ministério, em Unaí […]
Réu acusado de estupro terá acesso a vídeos 15 de julho de 2011 No estado de Washington (EUA), um homem que aguarda na cadeia seu julgamento, sob a acusação de estuprar meninos e […]
CNJ quer receber todo mês dados sobre conciliação no país 15 de julho de 2011 O Conselho Nacional de Justiça vai pesquisar a efetividade da conciliação no Brasil. “Queremos saber qual é a realidade da […]
Prazo para retirada de valores no INSS é de 60 dias 15 de julho de 2011 Os benefícios previdenciários que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento serão devolvidos […]
Google deve indenizar por ofensa no Orkut 15 de julho de 2011 A Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar J.P.C., o pai de um dentista de Pouso Alegre, no sul de Minas, […]
TRF-2 exige depósito R$ 18 milhões para liberar bens 15 de julho de 2011 Vitório Tedeschi, empresário preso em agosto de 2005 na Operação Roupa Suja acusado de fraudar licitações para a venda de […]
Erro de digitação na sentença não anula condenação 15 de julho de 2011 Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal deu parcial provimento à Apelação Criminal nº 2011.009922-1, interposta por G.G. da S., condenado […]
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão 15 de julho de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Eduardo Meira Carvalho e um grupo de empresas e […]