Link inválido impede exame de recurso de embargos no TST
18 de julho de 2011
Quem recorre por meio de embargos ao Tribunal Superior do Trabalho, com a intenção de comprovar divergência jurisprudencial, dispõe da […]
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
18 de julho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso […]
Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa
18 de julho de 2011
A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz […]
Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos
18 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três acusados de integrar uma quadrilha de […]
STF decidirá sobre desconto de greve de professores de Santa Catarina
18 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) processo que discute a possibilidade de desconto em […]
Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização
18 de julho de 2011
A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por […]
Ação contra crime punível com multa deve ter manifestação do MP sobre suspensão condicional
18 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em habeas corpus a dois denunciados por […]
Juíza ouvirá hoje as testemunhas de acusação
18 de julho de 2011
A juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha de Souza Thomaz, marcou para hoje, a partir das 13h30min, […]
Código florestal e regras especiais para licitações foram destaques da Câmara
18 de julho de 2011
No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram várias outras propostas de impacto, como a política de reajuste do salário […]
Mulher receberá indenzação do ex-marido por abusos
15 de julho de 2011
Uma mulher abusada sexualmente e agredida desde a infância por um ex-militar, que mais tarde viria a se transformar oficialmente […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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