Embaixada deve provar que bens não servem a penhora
14 de julho de 2011
A imunidade do Estado estrangeiro frente às decisões do Poder Judiciário nacional não é absoluta. Em relação a processos trabalhistas, […]
Mulheres conseguem converter união em casamento
14 de julho de 2011
A justiça paulista inovou mais uma vez e converteu a união estável entre duas mulheres em casamento civil. A decisão […]
Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
14 de julho de 2011
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovou ontem (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário […]
Crimes de homicídio e latrocínio chocam e aterrorizam a sociedade em MT
14 de julho de 2011
Família e amigos de vítimas vivem o drama diário da violência, minuto a minutou. Um cálculo não oficial aponta que […]
Seção Criminal nega pedido de absolvição de crime de roubo por falta de provas
14 de julho de 2011
A Seção Criminal, em sessão de julgamento extraordinária desta terça-feira (12), por maioria, negou provimento aos Embargos Infringentes em Apelação […]
Seção Criminal reduz pena de condenado por tráfico
14 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal deferiram o Pedido Revisional nº 2011.000595-6, interposto por L.C.P.M. contra o Ministério Público […]
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
14 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterior a […]
ECT deve restabelecer gratificação recebida por motorista por mais de 10 anos
14 de julho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]
Petrobras não pode usar critério econômico subjetivo em concurso público
14 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – a não utilizar mais o critério econômico subjetivo […]
Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente
14 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por homicídio culposo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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