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A empresa Atacadão Supermercados foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Regional d Trabalho a indenizar um ex-empregado, Gesivaldo do […]

A 1ª Turma Criminal negou provimento à Apelação Criminal nº 2010.031150-2, interposta por J.S., ex-presidente da Câmara de Vereadores de […]

Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o […]

Um auxiliar de produção de computadores, punido mais de uma vez pelas mesmas faltas, conseguiu reverter sua demissão por justa […]

O empregado que é demitido por justa causa não tem direito a férias nem 13º salário proporcionais. Assim decidiu a […]

Um ex-caixa do antigo Banco do Estado do Paraná – Banestado S.A deverá receber indenização por dano moral no valor […]

Se o descumprimento das condições da suspensão condicional do processo ocorre durante o período de prova, não há ilegalidade manifesta […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) […]

Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais […]

Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o direito de prosseguir […]