Professora dispensada no início das férias receberá salário do período de recesso
19 de julho de 2011
O colégio carioca Humaitá Associação de Educação e Ensino terá de pagar os salários relativos ao período de férias escolares […]
Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização
19 de julho de 2011
A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou […]
Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública
19 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, enquanto esteve no exercício da Presidência, negou o pedido […]
Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)
19 de julho de 2011
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia […]
Suspensa expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros economicamente dependentes
19 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a suspensão da expulsão do país de estrangeiro […]
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
19 de julho de 2011
Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma delas falece, a […]
Acusado de violar relações de consumo pede para ser julgado por Juizado Especial
19 de julho de 2011
Processado pela Justiça paulistana sob acusação de crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso II da Lei nº […]
Igualdade entre acusação e defesa em audiência é tema de ação no STF
19 de julho de 2011
O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao Supremo Tribunal Federal […]
Família de Marielly mentiu e atrapalhou investigações, afirma Polícia Civil
19 de julho de 2011
Mesmo tendo feito diversas manifestações para que Marielly Barbosa Rodrigues fosse encontrada, a família dela “mentiu muito” à Polícia Civil […]
Projeto cria 225 cargos de juiz federal
19 de julho de 2011
A Câmara analisa a criação de 225 cargos de juiz federal de turmas recursais de juizados especiais, medida prevista pelo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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