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A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não […]

A substituição de livros didáticos por tablets nas escolas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes caso professores não saibam adaptar […]

Levantamento feito pelo Valor na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet mostrou que seis Estados e dezenas […]

A promotora Paula Volpe solicitou quebra de sigilo telefônico de algumas pessoas que mantiveram contato com os presos no Caso […]

A operação “Guardiões do Araguaia” realizada pela Polícia Militar Ambiental, Exército e equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio […]

Inconformado com o abandono da companheira, João Felipe dos Santos de 53 anos, morador da Rua do Araújo em Alta […]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um advogado por violação de sigilo […]

É de cinco anos o prazo de prescrição para ingressar com ação judicial que aborde relações jurídico-contratuais de representação comercial, […]

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. […]

No primeiro semestre deste ano, o Superior Tribunal de Justiça julgou 309 recursos repetitivos. A maioria, 231, foi apreciada pela […]