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A defesa do empresário W.S., acusado do homicídio de seus sogros, impetrou Habeas Corpus (HC 109943) no Supremo Tribunal Federal […]

Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]

A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) […]

A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira é de céu parcialmente nublado a nublado passando a […]

A desembargadora Marilza Lúcia Fortes, da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou nesta […]

A agência de empregos Oficina de Empregos Recursos Humanos, de Porto Alegre, assinou nesta quarta-feira (17/8) Termo de Ajustamento de […]

A Vara do Trabalho de Catalão (GO) condenou a multinacional Voith Siemens ao pagamento de danos morais por não cumprir […]

Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de primeira instância, assegurando, assim, o […]

Condenada em instância inicial bem como no âmbito regional ao pagamento de indenização por dano moral em face das condições […]