Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho
30 de agosto de 2011
Uma escriturária demitida do Banco Bradesco S. A. recorreu à Justiça do Trabalho para obter reintegração ao emprego sob a […]
Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários
30 de agosto de 2011
A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute […]
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
30 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou […]
Segunda Turma devolve processo a juízo para suprir omissão
30 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à Justiça paranaense, de processo que discute a […]
Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço
30 de agosto de 2011
Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem vinculação com a função […]
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
30 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$ […]
Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto
30 de agosto de 2011
Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de […]
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna
30 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., […]
Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos
30 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a Reclamação (Rcl) 5798, proposta pelo Conselho Federal da […]
Sindicato não consegue ser reconhecido como representante único da categoria
30 de agosto de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Originária (AO) 1677, por meio da […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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