Julgamentos no TJ/MS em agosto foi maior que a distribuição em mais de 17%
6 de setembro de 2011
No mês de agosto, o total de julgamentos no Tribunal de Justiça foi de 5.312, superando a distribuição em 17,75%, […]
Juiz trabalhista é denunciado por falsidade ideológica
6 de setembro de 2011
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ofereceu denúncia contra o juiz do […]
Sócio do grupo Ortopé não tem direito à justiça gratuita
6 de setembro de 2011
O TST negou ao empresário Adolfo Homrich, sócio do grupo Ortopé, o benefício da justiça gratuita para ajuizar ação rescisória […]
Honorários de sucumbência em ação rescisória na JT representa avanço
6 de setembro de 2011
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, considerou um “importante avanço” o novo entendimento do TST que resultou em súmula […]
Maltratado, menino pede socorro à polícia
6 de setembro de 2011
Foi por telefone que o menino de 12 anos pediu ajuda. O diálogo entre ele e o policial é comovente. […]
Rumoroso caso de traição conjugal
6 de setembro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença de 1º Grau que condenou uma mulher […]
Policial barrado em restaurante deve ser indenizado
6 de setembro de 2011
A 5ª Vara Cível do Distrito Federal mandou a Caixa Beneficente da Polícia Militar indenizar um policial militar por constrangê-lo […]
Homem agredido por policiais deve ser indenizado
6 de setembro de 2011
O Distrito Federal deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um homem que diz ter sido agredido por […]
OAB tenta proibir doações eleitorais por empresas
6 de setembro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (5/9) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de […]
STJ discute aumento do número de ministros do tribunal
6 de setembro de 2011
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (6/9), às 9h, para discutir o aumento do número […]
28 de janeiro
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