Notícias

TRF3: Instituição de ensino indenizará aluna por atraso na entrega do diploma

5 de novembro de 2025

Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento. Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional […]

TJ/SC: Médico da rede estadual é demitido por mais de 60 faltas em um ano

5 de novembro de 2025

Tribunal confirmou regularidade do processo administrativo e manteve demissão por inassiduidade habitual prevista em lei. O Grupo de Câmaras de […]

TRT/MG: Dez anos da tragédia de Mariana – Justiça mantém condenação de mineradoras por danos morais

5 de novembro de 2025

No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará, […]

TJ/DFT condena empresa de internet por acidente com motociclista atingido por fio no pescoço

5 de novembro de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da AGE […]

TRT/MG: Maquinista traumatizado por presenciar acidente fatal não será indenizado

5 de novembro de 2025

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu excluir a condenação de uma empresa ferroviária ao […]

TRT/SP reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar

5 de novembro de 2025

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização […]

TJ/MT determina que administradora de consórcio libere carta de crédito a cliente contemplada

5 de novembro de 2025

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação […]

TJ/DFT: Supermercado indenizará casal por abordagem constrangedora

5 de novembro de 2025

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o supermercado Uruana Comercial de Alimentos a […]

TJ/SC: Imóvel entregue com infiltrações e falhas de acabamento gera indenização

5 de novembro de 2025

Proprietária deve receber danos morais e construtora é obrigada a fazer reparos em casa com vícios de construção. A 4ª […]

TRT/RS: Empresa que obrigou empregado a vender 1/3 das férias deve pagar em dobro os períodos de 30 dias

5 de novembro de 2025

Resumo: Empresa que concedia apenas 20 dias de férias aos empregados é condenada a pagar indenização correspondente à integralidade das […]

TRF3: Instituição de ensino indenizará aluna por atraso na entrega do diploma

TJ/SC: Médico da rede estadual é demitido por mais de 60 faltas em um ano

TRT/MG: Dez anos da tragédia de Mariana – Justiça mantém condenação de mineradoras por danos morais

TJ/DFT condena empresa de internet por acidente com motociclista atingido por fio no pescoço

TRT/MG: Maquinista traumatizado por presenciar acidente fatal não será indenizado

TRT/SP reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar

TJ/MT determina que administradora de consórcio libere carta de crédito a cliente contemplada

TJ/DFT: Supermercado indenizará casal por abordagem constrangedora

TJ/SC: Imóvel entregue com infiltrações e falhas de acabamento gera indenização

TRT/RS: Empresa que obrigou empregado a vender 1/3 das férias deve pagar em dobro os períodos de 30 dias

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços