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Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial consideraram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010.035531-5 proposta pela Federação do […]

Após os depoimentos do preposto e de uma testemunha confirmarem que ele ficava inteiramente à disposição da empresa nos dias […]

O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. […]

Tratada de forma desrespeitosa pelo superior hierárquico, que a chamou de “muito velha” para reclamar e ainda criticou sua aparência, […]

A decisão que embasa o regime inicial fechado para cumprimento de pena por roubo no exercício efetivo de violência é […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender os efeitos de condenação que […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a delegado acusado de simular prisões […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (19) o acesso da imprensa a partes do […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, se reuniu […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) a Recurso Extraordinário (RE 589814) interposto pela Procuradoria-Geral […]