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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) a Recurso Extraordinário (RE 589814) interposto pela Procuradoria-Geral […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]

Os internos da Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco causaram um princípio de rebelião nesta quarta-feira (19), em Campo […]

O Senado aprovou há pouco o projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente […]

Em protesto contra os planos do governo de privatizar três dos maiores aeroportos brasileiros, funcionários da Infraero entraram em greve […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) aprovou nesta […]

O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, entidade confederativa composta pelas associações/sindicatos, (Anajur, Anauni, Anpav, Anprev, Apaferj, Apbc e Sinprofaz), […]

A possibilidade de o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar alguns recursos virtualmente vai dar mais celeridade ao andamento […]

O Tribunal do Júri do Gama leva a julgamento popular, nesta quinta-feira (20/10), a partir das 8h30, um homem de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma teleoperadora da Atento Brasil S/A que […]