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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, não conhecer […]

A Fundação Assistencial e Seguridade Social dos Empregados da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Fasern) recebeu multa por […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar requerida pela defesa do jogador […]

O resultado negativo obtido por empresa controlada ou coligada situada no exterior não pode ser deduzido da base de cálculo […]

O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e […]

A defesa do auxiliar de produção U.C.J. ingressou com Habeas Corpus (HC 110646) em seu favor, no Supremo Tribunal Federal […]

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, […]

O horário brasileiro de verão 2011/2012 começa oficialmente à meia-noite do dia 16 de outubro, domingo, e termina à 0h […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (07) ofício aos presidentes do Supremo […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou Fundação Hospitalar Estado de Minas Gerais (FHEMIG) […]