Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
9 de novembro de 2011
Está em pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.022436-0 movida pelo Prefeito Municipal […]
Fechamento de fábrica da Antárctica deixa dirigente sindical sem estabilidade
9 de novembro de 2011
Alegar que restaram empregados da área administrativa trabalhando no fechamento da filial da Indústria de Bebidas Antárctica do Sudeste S.A […]
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
9 de novembro de 2011
Três empregadores, condenados solidariamente a pagar diferenças salariais a um trabalhador, podem recolher um único valor de depósito recursal se […]
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
9 de novembro de 2011
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 […]
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
9 de novembro de 2011
Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução […]
Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado
9 de novembro de 2011
Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. O […]
Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer
9 de novembro de 2011
Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino […]
Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri
9 de novembro de 2011
A defesa de M.D.B., acusado de matar a estudante Thaís Muniz Mendonça em 1987, impetrou Habeas Corpus (HC 111029) no […]
Acusado de crime ambiental em MT obtém liberdade provisória
9 de novembro de 2011
Em virtude de empate por dois votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o madeireiro J.C.S., […]
Suspenso julgamento de acusado de ser mentor intelectual em sequestros de crianças
9 de novembro de 2011
O ministro Dias Toffoli pediu vista do Habeas Corpus (HC) 95977, com julgamento iniciado nesta terça-feira (8) pela Primeira Turma […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
