Notícias

O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em […]

Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra […]

“É uma dor muito grande, não tem nada que vai reparar isso”. A frase é de Adriana Mendonça Pedra, avó […]

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) recomenda cuidados na compra de produtos no Natal. Verificar se há […]

Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB), aprovado na quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição de Justiça, pode […]

Advogados devem se atentar para a prática de um novo golpe por telefone que vem ocorrendo em escritórios de advocacia […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram […]

A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um chefe de operações […]