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O tombamento provisório tem a mesma eficácia do definitivo, pois serve como reconhecimento público do valor cultural do bem. O […]

A pensão por morte a ser paga ao menor sob guarda deve observar a lei em vigor na data do […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana […]

Acusação contra o senador Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC), pelo crime de calúnia, foi julgada improcedente por unanimidade dos ministros do […]

Por 14 votos a cinco os vereadores de Campo Grande mantiveram o veto do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) ao projeto […]

Vereadores pediram ao prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), que o reajuste máximo previsto para o IPTU 2012, de […]

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22). […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal […]

“Essa proposta pretende criar a intolerável ficção jurídica de fazer com que se transite o julgado penal em segundo grau”. […]

O deputado Walter Rabello (PSD) apresentou um projeto de lei que pode dar o que falar: a castração química de […]