Notícias

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que não cabe a atuação obrigatória da Defensoria Pública […]

Está marcada para a próxima terça-feira (29), às 15h30, a primeira audiência do processo movido contra J.M. da S.J. e […]

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada ao pagamento de forma direta das verbas trabalhistas devidas […]

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da Conquista e Região, no Estado da Bahia, pode sofrer ação […]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4695 ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar a validade da prerrogativa […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 111285) impetrado em favor de G.M.S.S. Ele […]

Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil […]

Uma pessoa acusada de tráfico, presa ao tentar introduzir no Instituto Penal de Campo Grande pouco menos de meio quilo […]

O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de […]