Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo
3 de janeiro de 2012
Jorge Valdeni Martins, prefeito de São Vicente do Sul (RS), deve permanecer no cargo. O presidente do Superior Tribunal de […]
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
3 de janeiro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de […]
Condenado por tráfico questiona realização de exame criminológico
3 de janeiro de 2012
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos impetrou Habeas […]
Ministro pede informações ao Senado e à Câmara sobre pagamento de aposentados do IPC
3 de janeiro de 2012
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, afirmou que não há […]
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
3 de janeiro de 2012
A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal […]
Libanês contesta interrogatório por videoconferência antes de previsão legal
3 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição regular do Habeas Corpus (HC 111794) no […]
Ministro pede informações antes de analisar HC de José Rainha Jr. e dois corréus
3 de janeiro de 2012
O ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao juízo da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de janeiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional com a ação que questiona os poderes do […]
Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
2 de janeiro de 2012
Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar pedido de suspensão de segurança que trate, ao mesmo tempo, de matéria constitucional […]
Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público
2 de janeiro de 2012
O município de Paulo Afonso deve rescindir contratos temporários de trabalhadores que ocupam cargos para os quais há candidatos aprovados […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
