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O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), absolveu […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (8/2) norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitia o afastamento […]

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram uma proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro teor das […]

Por maioria, a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigatoriedade de […]

A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais […]

A ausência voluntária do empregador em audiência no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar à configuração de conluio […]

No julgamento, ontem(7), de recurso ordinário em mandado de segurança, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

A Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) é a próxima unidade judiciária a instalar o Processo Judicial Eletrônico da […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a utilização do mandado de segurança em uma reclamação regrada […]

O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao […]