Notícias

CNJ organiza especialização em Direito Registral para juízes dos estados da Amazônia Legal

7 de fevereiro de 2012

Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal poderão participar de um curso de especialização em Direito Registral. […]

STJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-ministro e esposa

7 de fevereiro de 2012

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um dos denunciados […]

TJ-MG nega indenização de pai biológico para filho que alega abandono e falta de afeto

7 de fevereiro de 2012

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da 12ª Câmara Cível, negou recurso a um […]

Ophir coloca OAB à disposição para negociar com policiais em greve na Bahia

7 de fevereiro de 2012

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, colocou a entidade dos advogados à disposição para intermediar possíveis negociações […]

AGU quer bloqueio de perfis no Twitter que alertam usuários sobre blitzes de trânsito

7 de fevereiro de 2012

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública, perante à Justiça Federal de Goiás, em face do Twitter INC e […]

Justiça de Taguatinga condena Saraiva a fornecer livro digital para deficiente visual

7 de fevereiro de 2012

Decisão do juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou a “Editora Saraiva Ltda.” […]

Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso

7 de fevereiro de 2012

A Justiça Federal suspendeu o julgamento de despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, […]

Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais

6 de fevereiro de 2012

De acordo com dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Escritura (SGE), o número total de divórcios consensuais cresceu significativamente […]

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

6 de fevereiro de 2012

Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do […]

JT determina reintegração de motorista dispensado discriminatoriamente

6 de fevereiro de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.266 6.267 6.268 6.269 6.270 6.271 6.272 6.273 6.274 6.275 6.276 … 8.798 8.799 8.800 8.801 8.802 Próximo »

CNJ organiza especialização em Direito Registral para juízes dos estados da Amazônia Legal

STJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-ministro e esposa

TJ-MG nega indenização de pai biológico para filho que alega abandono e falta de afeto

Ophir coloca OAB à disposição para negociar com policiais em greve na Bahia

AGU quer bloqueio de perfis no Twitter que alertam usuários sobre blitzes de trânsito

Justiça de Taguatinga condena Saraiva a fornecer livro digital para deficiente visual

Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso

Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

JT determina reintegração de motorista dispensado discriminatoriamente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima

TJ/SC: Abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

TJ/MT: Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia

Serviços