Congresso instala CPMI para acompanhar aplicação da Lei Maria da Penha no país
9 de fevereiro de 2012
O Congresso Nacional instalou ontem (8) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência Contra a Mulher. Na primeira […]
Supremo derruba regra que permitia afastamento de magistrados a critério do tribunal
9 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por ampla maioria, que os juízes acusados de ilegalidade em processos administrativos […]
Novo regimento do CNMP trará com clareza atuação concorrente a das corregedorias
9 de fevereiro de 2012
Após três sessões de muita discussão no plenário do STF sobre a legitimidade concorrente das atribuições do CNJ de investigar […]
Lewandowski arquiva mandado de injunção que pedia revisão de subsídios de magistrados
9 de fevereiro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento – arquivando – mandado de injunção coletivo (MI 4499) impetrado pela […]
Juiz considera ausência de dolo e “total desequilíbrio” ao absolver Cristina Mortágua
9 de fevereiro de 2012
O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), absolveu […]
Magistrado não pode ser afastado do cargo antes da abertura de processo disciplinar, diz Supremo
9 de fevereiro de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (8/2) norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitia o afastamento […]
Decisões singulares serão disponibilizadas no portal do TJMS
9 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram uma proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro teor das […]
Desembargadores mantêm obrigatoriedade de exame criminológico
9 de fevereiro de 2012
Por maioria, a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigatoriedade de […]
Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho
8 de fevereiro de 2012
A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais […]
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
8 de fevereiro de 2012
A ausência voluntária do empregador em audiência no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar à configuração de conluio […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
