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O ministro Joaquim Barbosa assume interinamente, nesta segunda (19/11), a presidência do Supremo Tribunal Federal. Atual vice-presidente da suprema corte, […]

Um cliente do Citibank, que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito, deverá ser indenizado por danos morais. […]

Dois homens foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento […]

O ingresso na carreira de Procurador Municipal deve ocorrer por meio de concurso público. Com este fundamento, o Pleno do […]

O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, participou, no dia 14, de reunião com cerca de 30 entidades, entre sindicatos, […]

Um torcedor ingressou com ação alegando ser sócio do Parque Gigante, na categoria Série Ouro, e que seu título abrangia […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) solicitou informações aos governadores dos quatro estados brasileiros que ainda não contrataram reeducandos — […]

Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas […]

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o PL 2832/2011 (Projeto de Lei) pretende modificar a Lei 9.615, de […]

A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo de um suposto pai alegando que o exame de DNA […]