Notícias

O MPF (Ministério Público Federal) em Goiás propôs à Justiça Federal a condenação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos […]

O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para esta semana. Outras […]

No sábado (17/11), a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (COMAM) realiza encontro para discutir Direito dos animais. A reunião […]

A demora excessiva no julgamento de ação penal contra juiz é punição antecipada. Esse foi o entendimento unânime da Corte […]

Em reunião na próxima quarta-feira (21/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania poderá votar, em caráter terminativo, o projeto […]

Negação cínica “Há depósitos de empresas de Maluf no exterior” Por Lívia Scocuglia “A sentença do caso é muito detalhada […]

A velha máxima popular de que “a sua liberdade termina onde começa a do outro” pode servir para diversas situações […]

Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à […]

As eleições para a direção dos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (eleições estaduais) têm início nesta […]

Está marcado para hoje (19/11), a partir das 9 horas, no Fórum de Contagem (MG), o início do júri popular […]