Tribunal do Rio é o primeiro a alimentar Banco Nacional de Mandados de Prisão
19 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu início nesta semana à alimentação do Banco Nacional de Mandados […]
Lei institui Gestão Documental dos processos judiciais de MS
19 de janeiro de 2012
Publicada no Diário Oficial do Estado no final do ano passado, a Lei nº 4.138 institui o Programa de Gestão […]
Turma limita condenação subsidiária de condomínio por dívida de construtora
19 de janeiro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade subsidiária do Condomínio Edifício Seven Hills, no Paraná, pelos […]
Rafinha Bastos é condenado a indenizar Wanessa Camargo por piada de mau gosto
19 de janeiro de 2012
O juízo da 18ª Vara Cível da Justiça de São Paulo condenou o comediante e jornalista Rafael Bastos Hocsman, ex-apresentador […]
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
19 de janeiro de 2012
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O […]
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina
19 de janeiro de 2012
O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos […]
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
19 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança […]
OAB/MS constata agressão a preso e Agepen abre sindicância
19 de janeiro de 2012
Após receber denúncia sobre agressão a um preso, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Mato Grosso do Sul) […]
TJMS estabelece regras sobre a tramitação de processos digitais
18 de janeiro de 2012
Está publicado no Diário da Justiça de ontem (17) o Provimento nº 70 da Corregedoria-Geral de Justiça que estabelece as […]
Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado
18 de janeiro de 2012
Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
