Eduardo Veiga presidirá grupo de direitos humanos do CNPG
20 de janeiro de 2012
Por aclamação, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MP-RS), Eduardo de Lima Veiga, foi eleito presidente do […]
Piada com Serra em twitter oficial gera demissão na Presidência
20 de janeiro de 2012
O perfil do setor de imprensa da Presidência da República no microblog Twitter (@imprensaPR) publicou nesta quinta (19) uma piada […]
MPE acata pedido e vai investigar supostas irregularidades no TJD-MS
20 de janeiro de 2012
Desde que assumiu em 2007 o comando do Operário, time mais tradicional do futebol sul-mato-grossense, Antônio Vieira não fala a […]
Justiça Federal garante direito de candidato a tomar posse em concurso de UFRRJ
20 de janeiro de 2012
A 5ª Turma da Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou apelação da Universidade Federal Rural do […]
Justiça Federal do Rio nega a estudantes acesso à redação do Enem
20 de janeiro de 2012
A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no estado […]
Sistema de ressocialização de jovens será implantado até o fim do ano
20 de janeiro de 2012
A lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário […]
Justiça de MS concede liminar para estudante de 15 anos entrar na universidade
20 de janeiro de 2012
A estudante Aline Gabriela Barbosa Pérez, de 15 anos de idade, obteve liminar para se matricular no curso de zootecnia […]
Novo secretário de Reforma do Judiciário quer agilizar pagamento de precatórios
20 de janeiro de 2012
Empossado nesta semana, o novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiu que está mobilizando setores do Ministério da […]
Prescrição de crimes é garantia do cidadão contra lentidão da Justiça, diz secretário
20 de janeiro de 2012
Apesar da grande quantidade de crimes que prescrevem na Justiça brasileira, a delimitação de prazos para a aplicação de punições […]
Para secretário, juízes devem ser demitidos em caso de desvio funcional
20 de janeiro de 2012
A atualização da Lei Orgânica da Magistratura – que trata de temas relativos aos juízes brasileiros, como férias e punições […]
17 de dezembro
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