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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública perante à Justiça Federal do Distrito Federal, na […]

Quatro integrantes da milícia denominada “Liga da Justiça”, que atuava em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, foram absolvidos […]

A juíza Milena Dias, presidente do júri popular, condenou Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão, sem […]

No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem […]

Os advogados de Mizael Bispo dos Souza, advogado e ex-policial militar acusado pela morte da advogada Mércia Nakashima – sua […]

A 3ª Turma do STJ, por maioria, entendeu ser impossível – em ação rescisória – reduzir a multa diária fixada […]

Divulgar o valor do salário de um servidor público “não é causa de danos morais”. Com essa decisão, o juiz […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) deve decidir, após o Carnaval, se […]

A primeira da série de vídeo-aula sobre processo judicial eletrônico está disponível no site da Ordem dos Advogados do Brasil, […]