STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
24 de fevereiro de 2012
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do […]
Justiça do Rio de Janeiro majora multa à Supervia por má prestação de serviços
24 de fevereiro de 2012
Decisão proferida pela juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da 6º Vara Empresarial do Rio de Janeiro, majorou de R$ 100 […]
Reclamação questiona prescrição em revisão de cálculo salarial
24 de fevereiro de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de colégio recursal de juizado […]
TJ/MS nega indenização ao Comper contra Wal Mart por propaganda comparativa
24 de fevereiro de 2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento a apelação cível interposta pela […]
MPF ajuíza ação civil pública contra IFSEMG por não impedir trote a alunos
24 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e […]
Policial condenado por tortura pede suspensão da execução da pena
24 de fevereiro de 2012
Condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo suposto crime de tortura (artigo 1º, inciso I, […]
Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita
24 de fevereiro de 2012
O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da […]
Mantida ordem de prisão contra condenado por roubo qualificado em SP
24 de fevereiro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111959) impetrado em […]
Prazo se encerra hoje; 80% se recadastraram
24 de fevereiro de 2012
Os eleitores de Jateí têm até hoje (24) para fazer o recadastramento biométrico no Posto de Atendimento Eleitoral do município, […]
Ministério Público Estadual terá força-tarefa para impedir ficha suja de disputar as eleições
24 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul prepara força-tarefa para analisar os passados dos candidatos e impedir […]
15 de janeiro
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