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Para tornar mais severas as penas aplicadas a motoristas que causam acidentes e mortes após a ingestão de álcool, a […]

Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início do prazo têm […]

Vencido o prazo máximo de internação previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Maníaco da Cruz, como […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1), corroborando entendimento da Quarta Turma, rejeitou embargos […]

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta quinta-feira (16) pela inconstitucionalidade de dispositivo da […]

Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21, em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve de base para reajustes em contratos de aluguel, variou -0,11% […]

A empresa de telefonia Oi foi multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em R$ 1.058,9 milhão pela interrupção do […]

O designer gráfico Jacob Jock, selecionado para fazer parte de um Júri responsável pelo julgamento de um crime de trânsito, […]

Decisão proferida pelo juiz Richard Robert Fairclough, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (RJ), decretou a prisão […]