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O banqueiro Daniel Dantas e outras 11 pessoas foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha no caso que envolveu […]

A última decisão que suspendia o processo licitatório em curso feito pelos Correios para a administração de franquias foi revertida […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco ABN AMRO Real S.A. e manteve […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Segunda Turma […]

Uma procuradora federal que passou em concurso e, depois de ter sido lotada no interior do Paraná, obteve liminar para […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de prescrição para indenização por danos decorrentes […]

Um médico foi condenado, por unanimidade, pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenizações […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do desembargador convocado Vasco Della Giustina, negou pedido de habeas […]

Decisão proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou pedido de reconsideração em liminar de habeas corpus (HC 229064) […]

A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para anular […]