São Paulo é o próximo estado a instalar o processo eletrônico
23 de fevereiro de 2012
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai unificar o Poder Judiciário e substituir diversos sistemas existentes, chega a São Paulo […]
TST afasta deserção em fase de execução e devolve processo ao TRT para julgamento
23 de fevereiro de 2012
A Transo Combustíveis Ltda., empresa paulista sediada em Paulínia, conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]
Trabalhador não obtém insalubridade por cortar e transportar animais mortos
23 de fevereiro de 2012
Sem comprovar que lidava com resíduos de animais deteriorados, um auxiliar de produção contratado por uma fazenda em Campo Florido […]
Relatório aponta deficiências na estrutura de trabalho da Polícia Federal na fronteira
23 de fevereiro de 2012
Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou deficiência na estrutura de trabalho oferecida à Polícia Federal (PF) […]
Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido
22 de fevereiro de 2012
A falta de reiteração do pedido de perícia nas contrarrazões da apelação não impede que o tribunal avalie a questão, […]
Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
22 de fevereiro de 2012
É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado
22 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de São José […]
Primeira Seção julgará reclamação sobre reajuste de bolsa a estagiário
22 de fevereiro de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra a Fundação para […]
Autoridades prestam última homenagem ao ministro Maurício Corrêa no STF
22 de fevereiro de 2012
As últimas homenagens de autoridades, amigos e familiares do ministro Maurício Corrêa foram prestadas hoje (18/02), no Salão Branco do […]
Precatórios são prioridade da Corregedoria em 2012, afirma Eliana Calmon
22 de fevereiro de 2012
A prioridade da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2012, é atuar em parceria […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
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