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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111959) impetrado em […]

Os eleitores de Jateí têm até hoje (24) para fazer o recadastramento biométrico no Posto de Atendimento Eleitoral do município, […]

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul prepara força-tarefa para analisar os passados dos candidatos e impedir […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça tornou nulo ato da Corregedoria-Geral do TJRS que estava em vigor desde dezembro […]

Em contagem regressiva para deixar a presidência do STF, em abril, e se aposentar, em setembro, o ministro Cezar Peluso […]

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou liminar em um pedido de um […]

É abusiva cláusula contratual que estipula limite máximo de custo para internação de segurados por planos de saúde. A 4ª […]

“Ninguém pode ser obrigado a arrepender-se de qualquer ação ou omissão, por mais ofensiva que seja à sociedade ou aos […]

Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. […]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Patrimônio […]