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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará nesta quarta-feira (28), para análise da Terceira Seção, […]

Beneficiário de seguro em grupo que não comunica o sinistro à seguradora e não ajuíza ação em até um ano […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro […]

Por constatar divergência entre decisão tomada pelo Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga (SP) e a Jurisprudência do […]

Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado […]

A Receita Federal informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de fevereiro atingiu R$ 71,902 bilhões, […]

Um médico de São Paulo buscava indenização por dano moral em razão de uma notificação da Sabesp e teve recurso […]

Um marceneiro foi condenado dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio simples. […]

O casal de atores Grazi Massafera e Cauã Reymond formalizaram acordo com José Manuel Bouzas Villalon, que foi vítima de […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, […]