Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal
28 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro […]
Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV
28 de março de 2012
Por constatar divergência entre decisão tomada pelo Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga (SP) e a Jurisprudência do […]
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
28 de março de 2012
Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado […]
Receita afirma que arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 71,9 bilhões
28 de março de 2012
A Receita Federal informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de fevereiro atingiu R$ 71,902 bilhões, […]
STJ nega indenização a médico notificado por ligação clandestina na rede de água
28 de março de 2012
Um médico de São Paulo buscava indenização por dano moral em razão de uma notificação da Sabesp e teve recurso […]
Homem é condenado a 10 anos de prisão pela morte da esposa
28 de março de 2012
Um marceneiro foi condenado dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio simples. […]
Grazi Massafera e Cauã fazem acordo e pagarão R$ 70 mil à vítima de acidente
28 de março de 2012
O casal de atores Grazi Massafera e Cauã Reymond formalizaram acordo com José Manuel Bouzas Villalon, que foi vítima de […]
Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102
28 de março de 2012
O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, […]
Consumidora será indenizada após encontrar pelos de rato em salgadinho da Elma Chips
28 de março de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Pepsico do Brasil, empresa que produz os salgadinhos Elma […]
Juiz determina partilha de bens em fim de união homoafetiva
28 de março de 2012
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) reconheceu a união de cerca de cinco anos entre duas mulheres e […]
7 de janeiro
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7 de janeiro
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