STJ: É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
8 de novembro de 2024
Ao julgar o Tema 1.245, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ: Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
8 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, 2.138.576, 2.144.064 e 2.144.088, […]
STJ admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
8 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um […]
STJ: Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
8 de novembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) […]
TST: Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única para quitar indenização
8 de novembro de 2024
Viúva de gerente assassinado em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal. Resumo: O administrador de uma fazenda no Paraguai foi […]
TRF1 mantém sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional
8 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um servidor aposentado […]
TRF1: Responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do posto de gasolina
8 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do Juízo da 14ª Vara […]
TRF4: Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro
8 de novembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura […]
TJ/RN: Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de forma irregular
8 de novembro de 2024
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, manteve a penalização de um motorista que foi multado […]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes
8 de novembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após […]
5 de fevereiro
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