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Impulsionado pelos serviços de utilidade pública e pelo setor industrial, a arrecadação federal em Mato Grosso do Sul bateu recorde […]

O sistema e-Saj está fora do ar desde às 7h desta quarta-feira (25) e sem previsão de retorno, de acordo […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, […]

O juízo da execução não pode desconsiderar penhora existente sobre bem hipotecado e entregar ao devedor o saldo da arrematação […]

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por Rio Grande […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fosse admitido recurso em que […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4721, ajuizada […]

Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) que processo originado […]

Uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral está na Casa Civil para ser enviada ao […]