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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois ex-dirigentes da Construtora Incal por evasão […]

Se o serviço de reparação do veículo é falho, a seguradora que indicou ou credenciou a oficina responde de forma […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-115-51.2010.5.03.0005) interposto por uma fábrica de bebidas […]

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (9/5) conceder cinco horas para o procurador-geral da República, Roberto […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar a legalidade das cotas em universidades públicas em julgamento esta tarde. Desta […]

O PSDB encaminhou ontem (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o sigilo sobre os documentos da Operação […]

A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo […]

Os senadores aprovaram ontem (9) o projeto de lei que impede hospitais particulares de exigirem cheque caução no atendimento de […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu na quarta-feira, 9, o edital para licitação do novo […]

Alceu Penteado Navarro, desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, sob suspeita porque recebeu R$ 640,3 mil de […]