STF aponta inconstitucionalidade em vedação à liberdade provisória a acusados de tráfico
11 de maio de 2012
O STF, em sessão plenária realizada nesta quinta (10/05), concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 104339) a homem preso […]
STJ aponta que seguradora é responsável solidária por reparo mal feito por oficina
11 de maio de 2012
A Quarta Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 827833) interposto por segurada (Maria Inês Gomide Alcântara) […]
TV Bandeirantes é condenada a indenização de R$ 250 mil por vídeo de Cicarelli
11 de maio de 2012
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeiro grau que […]
Dias Toffoli e Marco Aurélio completam ministros do STF no Tribunal Superior Eleitoral
11 de maio de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (10/05), elegeram o ministro José Antonio Dias Toffoli como […]
Plano de saúde tem dever de informar regras de contrato
10 de maio de 2012
Plano de saúde deve cumprir o princípio da boa-fé objetiva e tem o dever de informar sobre cláusulas e condições […]
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
10 de maio de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da […]
Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador
10 de maio de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a TCI – Tocantins Construtora e Incorporadora Ltda. […]
Turma rejeita ação de inventariante e manda notificar viúva sobre pedido de dano moral
10 de maio de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto pelo espólio de um topógrafo de Furnas […]
Admitida reclamação contra cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água
10 de maio de 2012
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação de um consumidor do Rio Grande do Sul […]
Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa
10 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu a continuidade da percepção dos vencimentos por […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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