Supremo declara constitucionalidade do ProUni
4 de maio de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de […]
Justiça decide que município não deve direito autoral se apenas cede espaço para show
4 de maio de 2012
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu apelação do município de Imbituba para […]
Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para cliente
4 de maio de 2012
O Itaú Unibanco S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve o nome […]
Medalhista de Ouro em Olimpíadas de Sydney é condenado por tráfico de drogas
4 de maio de 2012
A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal em Guarulhos (SP), condenou o búlgaro Galabin Pepov Boevski […]
Colômbia autoriza advogado a quebrar sigilo para denunciar crime de cliente
4 de maio de 2012
O advogado colombiano que denunciar a intenção de seu cliente de cometer crime está livre de punição. O entendimento da […]
MPF denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação
4 de maio de 2012
O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) ajuizou ação penal contra o ex-diretor da Delta Construções Carlos Roberto Duque Pacheco, […]
Tribunal de Contas julga 770 processos em 3 meses
4 de maio de 2012
Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) julgaram no período de janeiro a março […]
Acusado de homicídio em 2008 vai a júri popular
4 de maio de 2012
Ronaldo Lima Pino será julgado hoje (04), a partir das 08h, pela morte de Enéias Fernandes Paredes na noite do […]
Governo mexeu nas regras da poupança; mudança vale a partir desta 6ª.
4 de maio de 2012
Caderneta vai render menos se a taxa Selic for reduzida. O governo federal mexeu nesta quinta-feira (3) nas regras da […]
Justiça autoriza servidor que se sente mulher a adotar nome feminino
4 de maio de 2012
Por decisão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, da 1ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
