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Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos

22 de maio de 2012

Usuários da internet que criarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como […]

STF manda bicheiro prestar depoimento

22 de maio de 2012

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (21) o depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, […]

Processo pede demissão de ex-chefe do MPE citado em operação da PF

22 de maio de 2012

A demora para conclusão do procedimento administrativo, cuja punição solicitada é a demissão, foi o que levou o CNMP (Conselho […]

“Propaganda eleitoral não está proibida na internet”

21 de maio de 2012

Ao contrário do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral não está proibida na internet. Quem afirma é Henrique Neves […]

CDH debate mecanismo de combate à tortura

21 de maio de 2012

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21/5), para debater o […]

Maior quantidade de HCs não justifica restrição

21 de maio de 2012

Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção […]

Quando a troca de uma letra muda o apelo publicitário

21 de maio de 2012

A 9ª Câmara Cível do TJ do Paraná manteve a sentença proferida na comarca de Londrina que julgou procedente a […]

Concessão de honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança

21 de maio de 2012

Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do STJ para garantir seu direito ao recebimento de honorários. A […]

Justiça bloqueia R$ 180 mil do jogador Roberto Carlos

21 de maio de 2012

A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 183,7 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução […]

Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia

21 de maio de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado uma empresa jornalística a pagar indenização […]

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