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Uma juíza do Mato Grosso do Sul, aposentada compulsoriamente, conseguiu em habeas corpus que o processo penal a que responde […]

O suicídio, reconhecido pela seguradora como não premeditado, é coberto como morte acidental e não natural. A decisão é da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa credora que pretendia receber de um grupo […]

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Ricardo Torres Oliveira, condenou a MRV Empreendimentos ao pagamento de […]

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou inconstitucional Cartas Estaduais que exigem a aprovação, […]

Decisão proferida pelo juiz eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Santa Catarina (Porto União), Tanit Adrian Perozzo Daltoé, condenou ao […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão de primeiro grau proferida pela 2ª Vara Empresarial do […]

Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje […]

O Brasil deveria ter implementado o monitoramento dos centros de detenção desde janeiro de 2008. O alerta foi feito, nesta […]

Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. […]