TRT4 altera regra de substituição de juízes em casos de suspeições e impedimentos
17 de maio de 2012
O Provimento Conjunto 5/2012 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), de 14 […]
TRT/MS confirma condenação do Banco Bradesco por retaliação à gravidez de gerente
17 de maio de 2012
Por agir com retaliação a uma funcionária após ter anunciado estar grávida, o Banco Bradesco foi condenado, por unanimidade, pela […]
Juiz decidirá se agente público praticou improbidade com dolo ou culpa
17 de maio de 2012
Nos dias 10 e 11 deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através de sua Escola […]
TST cria canais específicos para atender Lei de Acesso à Informação
17 de maio de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa que, nos próximos dias, regulamentará internamente a gestão de pedidos de informações realizados […]
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
17 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três […]
Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados
17 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal […]
Multa aplicada a Lula é reduzida de R$ 900 mil para R$ 20 mil
17 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso e reduziu multa aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática […]
Idoso de 83 anos é condenado a 20 anos de prisão
17 de maio de 2012
O Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (DF) condenou homem de 83 anos a pena de 20 anos […]
Cirurgiões são condenados por erro na colocação de silicone
17 de maio de 2012
Um paciente ingressou com ação de danos morais em desfavor de dois cirurgiões no Rio de Janeiro. Caso – O […]
Thor Batista é denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo
17 de maio de 2012
O filho do empresário Eike Batista e da modelo Luma de Oliveira, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, foi denunciado, nesta […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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