Demóstenes nega envolvimento com Cachoeira 30 de maio de 2012 O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) afirmou que “jamais” teve qualquer atuação no esquema de jogo ilegal do contraventor Carlinhos […]
MPF recorre da decisão que negou abertura de ação contra Ustra por crime de sequestro 30 de maio de 2012 O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) entrou com recurso, nesta segunda-feira (28/5), contra sentença do juiz federal Márcio […]
Ministro Dias Toffoli assume vaga no Tribunal Superior Eleitoral 30 de maio de 2012 O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu ontem (29) vaga como ministro titular no Tribunal Superior […]
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais 30 de maio de 2012 O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais […]
Médico deve receber por intervalo intrajornada suprimido 29 de maio de 2012 O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, errou ao não conceder intervalo intrajornada correspondente ao […]
Acusada de traição deve indenizar ex-companheiro 29 de maio de 2012 “Sua conduta não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da imagem do autor […]
OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem 29 de maio de 2012 A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou, na segunda-feira (28/5), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame […]
Alinhados com governo, BB e Caixa cortam juro para veículos 29 de maio de 2012 Bancos públicos se esforçam para tentar acelerar a venda de veículos, que tem sofrido nos últimos meses com a inadimplência […]
Publicada lei que torna crime exigência de cheque caução em hospitais 29 de maio de 2012 A partir desta terça-feira (29/5), os estabelecimentos de saúde estão proibidos de exigir cheque caução ou qualquer outro preenchimento prévio […]
Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas 29 de maio de 2012 A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. […]